Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Lei nº 11.459, de 21/03/07

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.